Bancos são proibidos de cobrar tarifa por emissão de boleto bancário

A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a cobrança, feita pelos bancos, de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva. Para os ministros, que rejeitaram recurso do ABN Amro Real e do Banco do Nordeste do Brasil, a taxa constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores.
Segundo o STJ, os serviços prestados pelo banco são remunerados pela tarifa interbancária e, assim, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto ou ficha de compensação constitui enriquecimento sem causa por parte das instituições financeira, pois há “dupla remuneração” pelo mesmo serviço.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública contra vários bancos que insistiam em cobrar indevidamente tarifa pelo recebimento de boletos e fichas de compensação em suas agências. Para o MP, a ilegalidade de tal prática já foi reconhecida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por conta da existência de tarifa interbancária instituída exclusivamente para remunerar o banco recebedor.
Em primeira instância, os bancos foram proibidos de realizar tal cobrança sob pena de multa diária de R$ 500 por cada cobrança. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Os bancos então recorreram ao STJ alegando que a cobrança de tarifa é legal, e que o Ministério Público não tem legitimidade para propor tal ação, já que os direitos dos clientes não são difusos, coletivos e, tampouco, individuais homogêneos.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que cabe ao consumidor apenas o pagamento da prestação que assumiu junto ao seu credor, não sendo razoável que ele seja responsabilizado pela remuneração de serviço com o qual não se obrigou, nem tampouco contratou, mas que é imposto como condição para quitar a fatura recebida.
Para ele, tal procedimento gera um desequilíbrio entre as partes, pois não é fornecido ao consumidor outro meio para o pagamento de suas obrigações.
Segundo o relator, a legitimidade do Ministério Público é indiscutível, pois a referida ação busca a proteção dos direitos individuais homogêneos e a defesa do consumidor, conforme prevêem os artigos 127 da Constituição Federal e 21 da Lei 7.327/85. Ao rejeitar o recurso dos bancos, a Turma manteve a multa diária, uma vez que não é possível determinar a quantidade de consumidores lesados pela cobrança indevida da tarifa

Real ganha novas notas

Ministério da Fazenda e Banco Central (BC) apresentam cédulas que começam a entrar em circulação ainda este semestre. Elas terão tamanhos diferentes para aumentar a segurança

Jornal Estado de Minas

Até 2012, 4,2 bilhões de unidades de cédulas do real em circulação no país serão substituídas pela nova família da moeda apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda e Banco Central (BC). Mais modernas e seguras, as notas manterão a figura da República, animais da fauna brasileira e cores predominantes na primeira versão lançada em 1994. As novidades ficam por conta dos elementos gráficos aplicados para aumentar a segurança contra falsificação e facilitar a identificação dos valores por deficientes visuais. Além da variação nas dimensões, já que, quanto maior o valor da cédula, maior será seu tamanho, ainda haverá marcas táteis, em relevo, aprimoradas em relação às atuais.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100, a maior mudança será a inclusão de uma faixa holográfica com desenho personalizado. Outra alteração será quanto à posição dos animais que passa a ser horizontal em todas as notas. “Estamos emitindo cédulas de última geração que são compatíveis com as mais modernas do mundo, como o euro e o dólar", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele ainda mencionou a internacionalização da economia brasileira, que reforça a importância de estar mais bem preparada para que o real tenha circulação no exterior.

Com a renovação do maquinário, a Casa da Moeda voltará a ser competitiva para produzir cédulas e moedas para outros países, segundo o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles. "Com esses equipamentos, a Casa da Moeda pode imprimir moedas de qualquer país", disse Anthero.

Segundo o BC, a substituição será feita de forma gradativa, à medida que as cédulas atualmente em circulação forem substituídas em decorrência do desgaste natural. “As duas famílias, vão conviver. Não é necessário que a população vá ao banco trocar as notas", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles. As primeiras a chegarem ao bolso dos brasileiros, ainda neste semestre, serão as notas de R$ 50 e R$ 100, por demandarem maior segurança. No início de 2011 será a vez das cédulas de R$ 20 e R$ 10 e um ano depois começam a circular as de R$ 2 e R$ 5. Apesar de ser contemplada no projeto, a nota de R$ 1, extinta para dar lugar à moeda, não tem previsão de ser relançada, já que, segundo o BC, tem vida útil inferior às das notas de maior valor. A expectativa é de que até a Copa do Mundo de 2014, 100% do dinheiro em circulação seja da nova família.

A implantação do projeto das novas cédulas, que vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo BC com a Casa da Moeda, representará um aumento de 28% nos custos de produção. Até hoje, o BC pagava R$ 168 para cada mil cédulas produzidas pela Casa da Moeda, valor que sobe para cerca de R$ 200. Ainda foram investidos R$ 230 milhões na aquisição de equipamentos de última geração na área de impressão de segurança. Custo que deve ser compensado pelo aumento da durabilidade das novas notas, que terão uma vida útil 30% maior, em consequência de um processo de envernizamento pelo qual passarão depois da impressão. Atualmente, as notas de maior valor circulam em média de 2,5 a 3 anos. Já as de menor valor duram cerca de um ano.

Deficiente visual desde os 12 anos, o aposentado Mário Alves de Oliveira está descrente quanto às mudanças propostas para as cédulas do real. “Diferença de tamanho não ajuda em nada, já que se eu tiver somente uma nota de R$ 2 na mão, sem outra referência de nota maior ou menor, não saberei se é de fato aquele valor. A dúvida é muito pior do que não saber”, afirma. Em vários contatos com o Banco Central e Casa da Moeda, ele tentou alertar sobre a ineficiência da medida, mas sem êxito. “Mandei uma proposta de sistema que desenvolvi. Em cada nota seriam impressos símbolos bem distintos com quatro pontos, em uma textura áspera, para identificação do valor”, conta. Quanto às marcas em relevo que serão adotadas, Mário afirma que não terão como princípio a identificação por cegos, mas a prevenção de falsificações. “Já conversei com pessoas do Banco Central que me informaram isso. São praticamente imperceptíveis ao tato”, conta. “Foram pessoas que enxergam que criaram isso. Já contatei outros cegos, inclusive em Portugal, que disseram que diferença de tamanho não é a saída.”

10 Dicas Financeiras para realizar seus sonhos em 2010

12 de janeiro de 2010 às 00:09

Por Reinaldo Domingos - www.administradores.com.br

Todos nós buscamos ter um 2010 repleto de saúde física, espiritual e, também, financeira, mas como fazer com que isso se transforme em realidade? Para facilitar essa jornada, elaborei algumas dicas simples e práticas. Na qual mostro que é importante combater a causa dos problemas financeiros e não o efeito, para gerar uma nova cultura de educação financeira:

1. Realizar reunião mensal com toda família, inclusive com os filhos, independente da idade, é preciso que todos participem e mostrando que para cada despesa paga, o dinheiro vai se acabando e, conseqüentemente, sobrará menos para realizar desejos e objetivos;

2. Faça uma faxina financeira, registrando tudo que ganha, gasta, as dívidas se as tiver, aplicações financeiras. É necessário tirar uma verdadeira fotografia da sua real situação financeira;

3. Se estiver endividado, é hora de combater a causa do endividamento, somente procurar o credor se tiver dinheiro sobrando em seu orçamento financeiro, caso contrário não faça acordos que não possa cumprir, é preciso ter muita calma nesta hora;

4. Em situação de equilíbrio financeiro, esta situação é de muito risco, isto porque essa é uma zona de conforto, não tem divida, mas também não tem dinheiro guardado. É necessário rever seus gastos, fazendo que haja sobras no orçamento financeiro;

5. Se for investidor, mesmo assim, é preciso saber se as aplicações financeiras estão adequadas e correlacionadas com os sonhos e objetivos, é muito comum termos dinheiro investido em aplicações inadequadas;

6. Elabore seu orçamento financeiro incluindo todos os eventos periódicos como: Páscoa, Dia das Mães, Pais, Namorados, Crianças, Natal, aniversários, etc.;

7. Estabelecer os sonhos (objetivos) de curto (até um ano), médio (até dez anos) e longo prazo (acima de dez anos), sempre identificando o valor de cada um e quanto está disposto a guardar para realizá-los;

8. Ao receber seus rendimentos, retirar parte para os sonhos, antes mesmo de entrar na conta corrente, isto fará com que você adéque ao novo padrão de vida;

9. Seja o mais objetivo possível na hora de comprar, faça sempre a pergunta: O que este produto ou serviço irá agregar em minha vida? Muitas vezes compramos por impulso, envolvidos pelo marketing publicitário e pelo crédito fácil;

10. Evitar a linha de crédito do cheque especial, para quem não ainda não tem essa disciplina, aconselho imediatamente cancelar o cheque especial e negociar outra linha de credito que não ultrapasse 2,5% ao mês e a prestação deverá caber em seu orçamento mensal. Com relação ao cartão de crédito, também evite pagar a parcela mínima, esta linha de crédito é ainda maior que o cheque especial;

Reinaldo Domingos - Educador e Terapeuta financeiro. Também é autor dos livros O Menino do Dinheiro e Terapia Financeira - (Editora Gente), e criador da Metodologia DiSOP - Educação Financeira

10 programas legais para levar no pendrive 

 Fabiano Candido, de INFO Online
O pendrive não serve apenas para guardar arquivos de vídeos, fotos ou textos. O pequeno dispositivo é excelente para armazenar e rodar programas. Isso mesmo, programas.
Na web, o internauta encontra antivírus, suíte de escritório, navegador, editor de imagens, entre outros, para instalar no pen drive. Apesar de serem customizados, os aplicativos para o dispositivo têm as mesmas características da versão que é instalada no HD do micro. Portanto, se o programa original é estável, seguro e eficiente, a versão para pen drive também terá as mesmas características.

Conheça e baixe, abaixo, uma seleção de 10 bons programas feita pelo Downloads INFO.
VLC Media Player Portable 1.0: esse player de vídeo e de áudio encara os principais formatos disponíveis na internet, como DivX, XviD, MPEG-1, MPEG-2, AVI, MOV, WMV, Real, SVCD, Matroska, 3GP, FLV, Cinepak, FLAC, Ogg e muitos outros - sem necessitar da ajuda de nenhum codec adicional.  Entre os principais diferenciais do VLC, estão o suporte a arquivos de legendas e o conserto de vídeos AVI com partes corrompidas.
Firefox 3.5 Portable: nessa versão portátil, o popular browser da Mozilla mantém o suporte aos complementos (pequenos aplicativos que dão ao Firefox outras funções, como editor de textos e imagens, software de bate-papo e player de áudio, entre outros). A rapidez para carregar páginas web e a tradicional estabilidade do programa também estão presentes na versão para pen drive.

Gimp 2.6.7 Portable: construído com software aberto, o Gimp é um dos melhores software de edição de fotos e imagens do mercado. O melhor: é totalmente gratuito. Com ele, o internauta corrige os olhos vermelhos de algumas fotos e faz retoques avançados em imagens e gráficos. Na versão portátil, o programa mantém o suporte aos vários formatos de imagens (BMP, GIF, JPEG, MNG, PCX, PDF, PNG, PS, PSD, SVG, TIFF, TGA, XPM). É uma ótima alternativa para quem não pode pagar por um Photoshop.

OpenOffice 3.1 Portable: para quem precisa, constantemente, editar textos, planilhas, imagens e apresentações, é essencial ter no pen drive esse aplicativo. Com ele, o internauta abre e edita seus arquivos. O grande benefício desse programa, construído com código aberto, é o suporte aos documentos do Microsoft Office. Como o original, o OpenOffice 3.0.1 Portable já é compatível com documentos XML e o padrão aberto ODF.

ClamWin Portable 0.95: para quem vive conectando o pen drive em computadores de outras pessoas ou de lan houses, esse antivírus portátil é item obrigatório. Ele permite ao internauta vasculhar, direto do dispositivo portátil, se o micro que está sendo utilizado está infectado por algum vírus. Como o original, o ClawWin Portable não faz atualizações da base de vírus automaticamente. Esse processo deve ser iniciado manualmente pelo internauta, por meio de um comando encontrado na interface do software.

Miranda IM Portable 0.8: esse software, para quem não conhece, é um mensageiro instantâneo alternativo. Construído com software livre, o Miranda é compatível com as redes do Windows Live Messenger (MSN), AIM e ICQ. Ou seja, os internautas podem acessar, do programa, os contatos dessas serviços de bate-papo virtual. Como no original, dá para gravar as conversas nessa edição portátil do programa.

7-zip Portable: eficiente compactador de arquivos, esse programa funciona com os formatos mais comuns de compactação, como o ZIP, o RAR e o ARJ, entre outros. Como os outros aplicativos do ramo, ele também tem um formato próprio, o 7Z, que promete comprimir os arquivos com 50% mais eficiência em relação ao tradicional formato ZIP.

 Google Chrome 4 Beta Portable:um dos grandes atrativos desse navegador é sua rapidez. Mesmo com diversas janelas abertas, ele consegue responder rapidamente aos controles do internauta. Essa característica faz do Google Chrome o navegador ideal para quem tem um computador velhinho, com pouca memória, processador lento e quase nenhum espaço no disco.
 
Thunderbird 2 Portable: desenvolvido pela empresa que criou o Firefox, esse aplicativo de e-mail é equipado com um filtro que colore as mensagens que o internauta recebe. Tem ainda ferramentas para a criação de backup e anti-spam. Recursos tradicionais como o suporte a várias caixas de e-mail e catálogo de endereços também estão presentes no Thunderbird portátil.


PortableApps Suite Standard 1.5: um “escritório de bolso” é uma boa analogia para definir esse software. Ele instala no pen drive programas para ler arquivos PDF, editor textos, planilhas e imagens e player de vídeo e áudio. Além disso, instala também uma agenda e um gerenciador de senhas, entre outros aplicativos. Por ser um pacotão de programas, o PortableApps Suite Standard 1.5 é indicado para dispositivos com mais de 2 GB de memória.

dotz - A sua segunda moeda.

dotz - A sua segunda moeda.

Como fica a imagem da marca UNIBAN depois do caso Geisy Arruda?

Por Fábio Bandeira de Mello - www.administradores.com.br

O caso da estudante de Turismo da Universidade Bandeirante (Uniban), Geisy Arruda, de 20 anos, hostilizada dentro da própria Universidade por usar um vestido curto, levantou questões e repercutiu até na mídia internacional, como no "The Guardian" e no "New York Times" (veja a repercussão internacional). Como isso afetará na imagem da marca UNIBAN daqui pra frente?
 
A falta de posicionamento da Uniban às proporções alcançadas com a manifestação contra Geisy, somada ao anúncio de sua expulsão - e à decisão final de não expulsá-la, podem ter prejudicado decisivamente toda a imagem construída ao longo de 15 anos. Apesar da Uniban voltar atrás da decisão de expulsar Geisy, a sucessão de equívocos acabou por fazer com que a opinião pública ficasse ao lado da estudante e condenasse a atitude da Universidade.

José Roberto Martins, especialista em marketing corporativo e sócio-diretor da Global Brands, afirma que a imagem da Uniban ficará associada a aspectos negativos de uma instituição privada de ensino superior que deveria se mostrar antenada com o seu tempo. “Isso marcará a imagem da marca de modo permanente, tanto quanto marcaria um fato positivo de impacto. Ficará a pecha de uma instituição ultrapassada, intolerante e incapaz de resolver um problema que não poderia ter mais consequências do que as havidas”, afirma Martins.

O especialista ressalta, ainda, que a Uniban deveria tomar diversos cuidados para proteger a imagem da instituição. Isso inclui entender a importância da marca e solicitar o auxílio de sua assessoria de RP (relações públicas) para acompanhar todo o processo e dirigir o discurso  do tratamento à questão.

“De modo geral, as empresas que tratam problemas dessa natureza de modo atabalhoado são movidas pelo que chamo de ‘arrogância da marca’, na qual a empresa se julga blindada e que poderá controlar a imagem da marca, o que é cada vez menos possível. A gota d’água foi a nota a imprensa, muito mais que a decisão de expulsar, possivelmente desnecessária. O tom do comunicado passou para toda a sociedade uma posição discriminatória, de censura unilateral ao comportamento da aluna, fosse ele errado ou não”, afirma Martins.

O especialista finaliza ressaltando que as pessoas vincularão a marca da universidade ao episódio durante muito tempo, o que exigirá da Uniban providências imediatas. “Será preciso avaliar o impacto na imagem da marca; criar uma força tarefa por pelo menos dois anos para tratar do assunto; reposicionar a marca; criar uma estrutura para lidar com as deficiências da organização (segurança, pessoal administrativo ultrapassado; disciplinas, etc).”

Caso e Consequência

No dia 22 de outubro, o drama da estudante Geisy começou quando ela frequentou uma aula com um vestido curto, o que causou revolta entre os demais estudantes. Vídeos inseridos na internet mostram os alunos hostilizando e humilhando a aluna. O fato foi tão grave que Geisy só conseguiu deixar as dependências da Uniban após a chegada da polícia.

Na segunda-feira (9), foi aberto um inquérito pela Polícia Civil de São Bernardo do Campo e o caso será apurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). De acordo com a defesa de Geisy, serão investigados sete crimes: difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado (a garota ficou em uma sala até a PM chegar), incitação ao crime e ato obsceno dos alunos.

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Orquestra Sinfônica - Uma equipe bem afinada

Há algum tempo atrás, quando cursava a faculdade de administração, fomos convidados para uma palestra, no anfiteatro da escola, local apropriado para esse tipo de evento.

Foi tão importante prá mim, que hoje, após refletir sobre o espaço democrático da Internet, com chats, salas de bate-papo, foruns, etc., lembrei-me dessa palestra e, gostaria de compartilhar com vocês.

O palestrante, além de professor de Administração, também é  maestro e, usou com muita propriedade a figura da orquestra sinfônica para poder nos trazer a importância do trabalho em equipe e do papel de cada um dos componentes dessa equipe de trabalho.

Em primeiro lugar, foi projetado um filme de uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Berlim, sob a regência de um dos maestros mais famosos da atualidade, ou seja, o indiano Zubin Mehta.
A peça musical exibida pela Orquestra Sinfônica também é conhecida de muitos - Bolero, de Ravel.

O palestrante escolheu com critério a música. A Orquestra começou a tocar. Em princípio, somente alguns poucos instrumentos começam executando as partituras à sua frente e, a cada momento, vão sendo agregados outros instrumentos, até que todos os intrumentos estão executando a peça, que à cada momento, vai sendo enriquecida com os acordes musicais e ganhando brilho, até o final apoteótico.

O palestrante, após esse espetáculo, mandou que entrassem alguns músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, aqui de Belo Horizonte e deixou para nós um desafio: deveríamos descobrir qual seria a música que esses músicos iriam tocar.

Começou então cada instrumentista tocar a sua parte. Até então, os acordes pareciam conhecidos, mas ninguém se atrevia a dizer qual música era. O maestro/palestrante parava a execução a cada instrumento que ia sendo somado, mas, ninguém tinha a certeza de qual música era aquela. Faltava a melodia.

Quando, então todos os intrumentistas começaram a tocar, foi fácil. A música era "Parabéns a você".

Esse episódio foi tão interessante, que anos após isso ter acontecido, lembrei-me dele prá poder compartilhar com vocês aquilo que tenho observado nesses últimos dias na nossa "democrática" Internet, espaço para todas as manifestações, quais sejam elas, blogs, chats, foruns, salas de discussão.

Porém, em alguns desses espaços virtuais, fico envergonhado de ver pessoas que poderiam estar interagindo, opinando de uma forma ética, civilizada, ou seja, de forma "afinada". Ao invés disso, são grosseiros, às vezes até usando palavras de baixo calão e, com erros rasteiros de português, mostrando a sua verdadeira índole e sua educação.

Não sou obrigado a concordar com quem está escrevendo qualquer tipo de matéria. Porém, posso discordar com educação, sem ferir a pessoa que escreveu, uma vez que não o conheço pessoalmente.

Não creio que a Internet é lugar de lixo. Por isso, vamos afinar os nossos "instrumentos" e tocar todos a mesma música afinada.

Bravo!!!