quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Socorro! Estão agredindo o Vernáculo

Recebi um e-mail no dia 15 deste que me intrigou bastante e gostaria de publicar a minha indignação, bem como o parecer de um leitor de Santa Catarina sobre o assunto tão badalado nos meios de comunicação, o uso do termo Presidenta.

"SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA PRESIDENTA DILMA

Agora, o Diário Oficial da União adotou o vocábulo presidenta nos atos e despachos iniciais de Dilma Rousseff.

As feministas do governo gostam de presidenta e as conservadoras (maioria) preferem presidente, já adotado por jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão.

* * *

Na verdade, a ordem partiu diretamente de Dilma: ela quer ser chamada de Presidenta. E ponto final.

Vamos ao parecer do leitor Hélio Fontes, de Santa Catarina, intitulado "Olha a 'Vernácula' ":

"No português existem os particípios ativos como derivativos verbais.

Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante…

Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não “presidenta”, independentemente do sexo que tenha.

Se diz capela ardente, e não capela “ardenta”; se diz estudante, e não “estudanta”; se diz adolescente, e não “adolescenta”; se diz paciente, e não “pacienta”.

Um bom exemplo seria:

A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta.”

Da mesma forma, temos visto nos canais de televisão, no seu horário nobre, um comercial que também tem ferido os melhores ouvidos conhecedores da nossa Língua Pátria.

Sou obrigado a dar o nome aos bois, não querendo aqui fazer "merchandising", mas simplesmente como denúncia à essa agressão à nossa língua.

Há uma figura de linguagem chamada Silepse, que pode ser de número, gênero e pessoa, que faz a concordância não com a sua forma gramatical, mas com a idéia.
A silepse de número é frequente quando o sujeito da oração é representado por um termo que transmite ideia de coletividade, mas tem forma singular. Recomenda-se, na norma culta, evitar a silepse de número, embora ela apareça em algumas obras literárias. Ex.: Assim é o povo desse lugar. Brigam por seus direitos.

Assim como não dizemos "O Estados Unidos é um país bastante adiantado" e sim, "Os Estados Unidos são um país adiantado", temos que concordar o artigo definido com o sujeito da frase.

A agressão à língua e aos bons ouvidos tem sido repetida várias vezes, no horário nobre, nos principais canais de televisão: "Cairam os preços na Casas Bahia...",
quando o correto, dentro das melhores normas da nossa língua seria: "Cairam os preços nas Casas Bahia", mesmo que somente se tratasse de uma única loja da citada entidade comercial.

Se se considerar que o comercial é para várias lojas da mesma entidade comercial, fica evidenciado com mais vigor a agressão à língua.

Fica aqui a minha denúncia e o meu desabafo por esses dois gritantes exemplos de agressão à língua.

Até mais...

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

REVISÃO DE MONOGRAFIAS E OUTROS PELAS NORMAS ABNT

Faço Revisão de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e Monografias, através das normas ABNT, utilizando a Nova Ortografia da Língua Portuguesa.

Os interessados deverão contatar-me através do e-mail nelioguimaraes@gmail.com para acertarmos detalhes, como envio do material, que deverá estar desbloqueado, a fim de poder ser revisado, atualizado e adequado conforme preceitua as normas.

sábado, 6 de novembro de 2010

Economize na hora de usar celulares

Se de um lado esse acesso a ferramenta é uma boa notícia, mostrando que essa tecnologia pode ser adquirida por um número maior de pessoas, possibilitando facilidade de comunicação, dentre outros benefícios.

Por Reinaldo Domingos, www.administradores.com.br

O uso de aparelhos celulares já virou uma mania, existem dados que revelam que o número destes aparelhos já é quase igual ao número de nossa população, e isso é fácil de comprovar, basta pensar em quantas pessoas você conhece que não possuem um aparelho e quantas possuem mais de um.

Se de um lado esse acesso a ferramenta é uma boa notícia, mostrando que essa tecnologia pode ser adquirida por um número maior de pessoas, possibilitando facilidade de comunicação, dentre outros benefícios. Existe também um lado assustador, com o endividamento de milhares de brasileiros, que por diversos motivos perdem o controle sobre o uso desses aparelhos. Quem nunca vivenciou ou conhece alguém que teve problemas na hora de pagar o celular?

E isso ocorre porque a moda dos celulares é tão forte que as pessoas já não se dão conta sobre qual é sua real funcionalidade. O celular é uma forma de encontrarmos as pessoas em casos de emergência, em locais onde não exista a opção de falar em linhas fixas, ou para ligações rápidas. Contudo, hoje é comum ver pessoas "penduradas" nos celulares nas ruas, bares, trabalhos, shoppings ou até mesmo carros, o que também representa em um desrespeito às regras de trânsito.

Para não ter mais problemas com essas contas é preciso tomar atitudes, pois, algumas vezes pequenas ações podem resultar em grandes economias. A primeira é ver qual operadora oferece o melhor plano para sua realidade. Muitas vezes não acreditamos no poder de barganha, mas com a grande concorrência entre as operadoras é possível redução de mais de 50% nos custos de telefonia.

Caso você tenha observado que não consegue mais se controlar algumas medidas drásticas devem ser tomadas, uma muito interessante é, caso seu telefone seja pós-pago, mudar para um plano pré-pago, lembrando sempre que deve ter valores de créditos que caibam no orçamento financeiro mensal.

Passar um período sem créditos no celular, só recebendo chamadas, também pode ser uma ação interessante, você verá que existe vida sem celular‚ podendo fazer ligações de telefones fixos próximos e caso não haja, esperando um pouco para fazer a ligação. Também verá que em alguns casos o celular é apenas uma maneira de suprir a solidão, principalmente quando estamos parados no trânsito. Lembre-se, a melhor forma de suprir a solidão é o contato direto com as pessoas que gostamos, e não apenas por telefone.

Outras questões que podem encarecer suas contas são baixar jogos, músicas, mandar mensagens, até mesmo ver vídeos. Por mais que essas opções sejam bastante interessantes, lembre-se que têm custos que chegarão em sua conta, sem muitas vezes que se perceba, pois, estará no meio de outras despesas.

Tenha sempre em mente que o celular é uma tecnologia que veio para nos auxiliar e não para nos prejudicar! Mas, como tudo na vida, deve ser utilizado com moderação. E se você pensar que não consegue viver sem o aparelho é só lembrar que seus pais não só conseguiram como tiveram tempo para se adaptarem a essas novidades que hoje parecem tão banais!

Reinaldo Domingos - educador financeiro e autor dos livros Terapia Financeira e O Menino do Dinheiro, Presidente do Instituto DSOP de Educação Financeira.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Veja como turbinar sua produtividade e desempenho no trabalho

Motivos não faltam para o rendimento no trabalho diminuir. Mas o que fazer nessa situação, como melhorar o próprio resultado? Na primeira matéria do Portal Administradores sobre o tema, veja o que o funcionário deve fazer para modificar essa postura

Por Fábio Bandeira de Mello, www.administradores.com.br

Atire a primeira pedra o profissional que nunca, em algum dia de trabalho, obteve um rendimento abaixo do esperado em suas atividades.

A verdade é que existem alguns dias que parece que acordamos com o "pé esquerdo" e não conseguimos render exatamente aquilo que somos capazes. Mas, o problema é quando esse dia passa a ser uma constante na vida do profissional e a queda de produtividade começa atrapalhar e interferir completamente na rotina da pessoa, dentro do trabalho e fora dele.

Motivos para esse marasmo improdutivo podem ser os mais variados. De acordo com a diretora executiva da SimGroup, Sueli Brusco, que é especialista em psicologia comportamental e automotivação, esses fatores podem estar vinculados diretamente às atividades exercidas pelo profissional na empresa. "Os motivos podem ser devido à gestão (liderança), ausência de metas, de transparência, e de falta de reconhecimento da equipe".

O consultor Carlos Contar, da Business Partners Consulting, aponta outras razões que também atrapalham o desempenho. "Os vilões no rendimento de um funcionário podem estar vinculados a falta de foco na atividade e do pleno entendimento de sua missão dentro da estrutura da própria organização. Além disso, podem estar ligadas ao relacionamento interpessoal com os colegas de trabalho".

Por outro lado, há aspectos ligados ao próprio colaborador que, por estarem passando por algumas patologias ou problema pessoal, podem prejudicar esse rendimento. "Muitas vezes temos problemas em áreas de nossa vida, como a financeira, intelectual, emocional, relacionamento familiar, relacionamento íntimo, ou lazer e acabamos direcionando essas outras insatisfações para área profissional" indica Daniela Lago, consultora em Recursos Humanos e professora em cursos de MBA da FGV.

E agora, como melhorar meu rendimento?


Especialistas e consultores em gestão pessoal, entrevistados pelo Portal Administradores, são unânimes em dizer que o profissional que passa por uma situação de rendimento abaixo do esperado nas tarefas, antes de tudo, deve buscar identificar qual é o problema que o atinge, para então, tomar a iniciativa na resolução do que causa essa constante improdutividade.

"Conheci várias pessoas que clamavam por ajuda e não eram ouvidas. Então elas reclamavam e não faziam nada para reverter a situação. Colocavam a culpa no chefe, na empresa, na cultura, no país. Passavam o dia olhando somente os erros dos outros e culpando todos pelos seus problemas. Nesses casos, se deve primeiro pensar por que isso está acontecendo. Será que é somente o trabalho ou existe outra área de sua vida que não está bem?", relata a consultora em Recursos Humanos, Daniela Lago.

Para a psicóloga comportamental Sueli Brusco, a dica é fazer um check-up pessoal para avaliar as habilidades e ter em mente como o empenho gerou tais resultados negativos. "A auto avaliação é uma maneira de perceber as nossas falhas, os pontos fracos e fortes quando desejamos superar barreiras. Sem essa auto análise, os erros podem persistir, ou os resultados virem com muito desgaste".

A busca pelo retorno à produtividade pode estar também ligada diretamente a motivação e auto estima do profissional. Às vezes, uma reciclagem como cursos, especializações e novas atualizações para a carreira, pode ajudar a elevar o rendimento no trabalho. "Por isso, o profissional deve estar sempre em busca de mais conhecimento e de aperfeiçoamento, além de outras ações que o motivem para desempenhar seu papel dentro da organização", destaca a consultor Carlos Contar, da Business Partners Consulting.

Mas quando se perceber que o problema da má produtividade é de cunho pessoal, falar com o chefe pode ser uma boa saída. "Converse com seu líder para que, se necessário, possa tirar uns dias de folga para resolver. Somos seres humanos, passíveis de erro e não é sempre que conseguimos entrar na empresa e 'desligar' dos problemas pessoais", relata a consultora Lago.



Estresse, o vilão invisível

O excesso de cobrança no trabalho, carga excessiva de atividades, prazos cursos, nível de instabilidade no emprego e a competição exagerada no ambiente corporativo, geralmente, fazem parte da vida dos profissionais e, em algumas situações, até funcionam para ampliar a capacidade de adaptação da pessoa no trabalho. Só que essas exigências podem afetam o ritmo físico e psicológico do indivíduo, gerando as chamadas "doenças de trabalho".

O estresse é um dos problemas mais comuns nesses casos e que também se torna um vilão quando o assunto é produtividade. Além de afetar o rendimento, esse mal pode ser percebido pela manifestação de alguns sintomas físicos: como fadiga, dor no pescoço e na cabeça, irritabilidade, sensação de angústia, insônia, falta de concentração e dificuldades na visão.

Para a especialista Sueli Brusco, "o estresse deve ser combatido desde os níveis iniciais, quando ele ainda não está comprometendo o desempenho. Quanto mais tarde deixar para tratar qualquer patologia, mais visível ela pode se tornar diante da equipe e causar um ambiente desfavorável na produtividade e junto aos colegas de trabalho".

Fernando Montero, Diretor de Operações da Human Brasil, empresa especializada na seleção e recrutamento de talentos, recomenda e destaca quatro fases para o funcionário seguir em momento de estresse. "Analise e conheça o que ocorre, tome a iniciativa (re) definindo objetivos, planeje a rotina de tarefas e, siga o plano (pré)-estabelecido".

E desorganização, influencia no rendimento?

Acúmulo de papéis, mesa desordenada, dificuldade na localização de documentos no momento necessário. Segundo a professora em cursos de MBA da FGV, Daniela Lago, a desorganização influencia sim no rendimento e esse pode ser o grande problema de perca de produtividade para muitos profissionais. "A organização de suas atividades contribui, definitivamente, para que o funcionário seja produtivo, afinal ele organiza seu tempo para as tarefas, planeja e faz com antecedência aquilo que é de sua responsabilidade. Vale ressaltar que apenas ser organizado ao planejar suas atividades não basta, é preciso partir para ação e gerar resultado".

O coach Carlos Contar relata que "o profissional mais organizado possui uma maior noção de prazos, tarefas a serem feitas e seus respectivos impactos, bem como, tem uma maior agilidade na rotina do dia-a-dia".

Uma medida prática para organizar está relacionada com o adequado manejo das interrupções no trabalho.
Fernando Montero, Diretor de Operações da Human Brasil, relata um desses modelos. "É conveniente se programar para uma hora de tranquilidade diária (melhor pela manhã), onde normalmente não estamos para ninguém. Este momento tem por objetivo possibilitar-lhe se dedicar nas tarefas importantes e na organização de sua mesa com tranquilidade absoluta".

Quero minha motivação e produtividade de volta!

A melhor forma para aumentar o rendimento nas atividades é fazer o que gosta, com dedicação e domínio sobre o assunto. Essa relação de aumento na produtividade está muito ligada com a motivação, por isso, buscar realizar com satisfação e prazer às tarefas diárias é muito vantajoso para alcançar os melhores resultados.

Mas se você está realizando um trabalho que não lhe agrada ou não lhe satisfaz há algum tempo, então, deve pensar seriamente sobre o rumo que sua carreira está tomando e se não é à hora de buscar novos caminhos para a sua profissão. Talvez uma atividade nova, uma mudança de foco numa tarefa ou na área. Se isso não resolver, talvez seja o momento de pensar em mudar de empresa.

Só que a especialista Daniela Lago faz uma advertência. "Vale a ressalva de que é fundamental saber o que realmente se quer da carreira antes de sair mudando de empresa. Pois não adianta nada você mudar de ambiente e levar junto sua insatisfação com o trabalho, pois os problemas na nova empresa tendem a se repetir".

A chave contra o marasmo improdutivo e a queda de produtividade deve partir de cada um, para que assim seja possível almejar sempre a melhor performance dentro da carreira.

Veja os seis pilares da auto-estima a ser praticado para reverter o quadro de desmotivação no trabalho e ser uma boa influência com os colegas, indicados pelo consultor Fernando Montero.

a) Viver conscientemente.
b) Aceitar a si mesmo.
c) Responsabilizar-se pelas próprias ações.
d) Auto afirmar-se.
e) Viver com propósito e assumir desafios.
f) Atuar com integridade e ética em suas ações.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Currículo: um fator determinante na seleção

O que você precisa saber para encantar os recrutadores com o seu currículo

Por Teresa Gama, www.administradores.com.br

Em todo processo seletivo, o currículo é a porta de entrada para um candidato, "o cartão de visitas". Como primeiro contato entre a empresa e o profissional, devemos sempre ter em mente que o currículo é, antes de mais nada, um documento. As informações que ele traz tem caráter oficial em uma seleção, como um "RG" profissional. Então, para garantir que a primeira impressão seja positiva, alguns cuidados devem ser tomados durante a preparação do currículo.

A primeira preocupação do profissional deve ser com relação à veracidade das informações. É extremamente importante incluir apenas a graduação, os cursos extra-curriculares e experiências que tiverem sido, de fato, realizados, com informações verídicas sobre datas e períodos de conclusão. Muitos candidatos, por imaginarem que serão melhor recebidos na seleção, costumam incluir graduação e curso de idiomas como se estivessem concluídos. É extremamente importante deixar claro no documento que eles estão em andamento e qual é a previsão de conclusão, quando for o caso.

Outro ponto importante é com relação às datas de entrada e saída nas empresas em que o candidato trabalhou anteriormente. Em hipótese alguma, deve-se alterar a data de saída, na tentativa de torná-la mais próxima da data de entrada no próximo emprego. Esse erro, muitas vezes identificado na entrevista pessoal, pode fazer com que o avaliador desconfie da veracidade das demais informações do currículo. O ideal é que o candidato deixe claras as informações e explique, na entrevista, o motivo do período em que ficou sem trabalhar.

Já com relação às demais informações, como cargo e atividades desenvolvidas, a organização e clareza do currículo são fatores importantes. O ideal é começar pelas informações pessoais de contato. Em seguida, deve vir o objetivo do profissional, sempre muito importante no momento da compatibilidade com a vaga. Vale a pena deixar clara a área em que se pretende atuar, com objetividade.

As experiências profissionais, um dos mais importantes pontos do currículo, devem vir sempre acrescidas dos desafios que o profissional enfrentou e solucionou. A empresa e o cargo são importantes, mas os principais trabalhos e projetos realizados são muito valorizados na avaliação curricular. É interessante descrever o que foi desenvolvido, se foi uma extensão de um trabalho já iniciado ou se foi implementado, as áreas parceiras no projeto e, principalmente, os resultados obtidos, para a empresa e para seu desenvolvimento.

Em seguida, pode-se mencionar a graduação e cursos de especialização. Cursos rápidos só devem ser mencionados se eles estiverem relacionados à área em que o profissional se formou, ou caso ele queira redirecionar sua carreira. Especializações são sempre bem-vindas, assim como cursos de idiomas. Caso não estejam concluídos, isso deve ficar claro no currículo e não diminui as chances do candidato. No caso específico dos idiomas, é importante registrar seu exato nível na língua estrangeira. É importante lembrar que as oportunidades que requerem idioma fluente sempre exigem validação em um teste de idiomas.

O currículo também deve estar visualmente limpo e objetivo. É importante deixar de lado a "decoração" e informações irrelevantes. Dispense papeis coloridos, a menos que sua área de atuação permita, e não abuse de ferramentas de destaque ou coloridas.

Um currículo ideal deve ter no máximo duas páginas. Assim, vale priorizar as informações mais relevantes. Todas as informações adicionais podem ser comentadas na entrevista pessoal, caso haja oportunidade. O mesmo deve acontecer com relação à pretensão salarial, que deve, preferencialmente, ser comentada na conversa com o avaliador, caso o profissional seja questionado.

Em um cenário mais competitivo, um currículo verdadeiro e bem formatado pode garantir a participação em um processo seletivo. Por isso, vale a pena investir algum tempo na sua produção.

*Teresa Gama é diretora da Projeto RH

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Pesquisador da UnB desenvolve tijolo produzido com papel

Silvia Pacheco - Correio Braziliense

Fabricado a partir de fibras de embalagem de cimento, resistente e mais econômico que os blocos comuns, o novo produto se mostra ambientalmente vantajoso
Paula Carvalho/Esp. CB/D.A Press
"A técnica é simples. Pode ser utilizada, por exemplo, em construções populares" - Márcio Buson, pesquisador da UnB

Um dos materiais mais importantes nas construções, o tijolo agora pode ser feito de papel. É o que demonstra uma pesquisa realizada pelo professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), Márcio Buson. O especialista criou um bloco compactado feito a partir da mistura de terra com as fibras das embalagens de cimento, o papel kraft. "Basicamente, eu pego o solo e incorporo essas fibras para formar o composto. Depois, estabilizo com um pouco de cimento para melhorar as propriedades finais do material", explica o professor.

Apelidado de kraftterra, o tijolo é apontado por pesquisadores da UnB como uma alternativa viável para a construção civil e uma boa maneira de reaproveitar os sacos de cimento, considerados altamente poluentes. "O saco de cimento é um resíduo que não é absorvido em nenhum processo de produção. Agregado à fabricação do kraftterra, ele é muito bem-vindo", aponta Raquel Naves Blumenschein, professora da FAU/UnB e coordenadora do Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade (Lacis).

A fabricação do kraftterra é realizada a partir da reciclagem das embalagens de cimento e é composta por seis etapas. Segundo o arquiteto, a grande característica das fibras do papel kraft, depois da reciclagem, é que elas são longas e, com isso, dão mais liga ao composto. "O material ligante faz com que a retração da terra depois da secagem do material diminua. Se a retração for grande, o tijolo trinca, e isso não é bom", explica Buson.

Nos ensaios feitos em laboratório, durante o mestrado na Universidade de Aveiros, em Portugal, o professor da UnB realizou diversos testes para avaliar a resistência do kraftterra a impactos. O novo produto se mostrou vantajoso quando comparado ao tijolo comum - bloco de terra compactado (BTC), composto pela mistura de terra crua com cimento. "Observamos que o kraftterra melhora as propriedades físicas e mecânicas, tornando-se mais resistente à compressão, o que é importante para sustentar uma construção", diz o pesquisador. Além da resistência, a produção do kraftterra traz economia. Na pesquisa, Buson conseguiu diminuir pela metade o uso de cimento para a fabricação dos blocos.

Outra performance de destaque no estudo foi a resistência do kraftterra em relação ao fogo. Os testes mostraram que as paredes de kraftterra, ao serem submetidas a calor constante de 200ºC, por duas horas, apresentaram variação de 60ºC, enquanto as de tijolo comum essa mudança foi de 70ºC. "Ficamos receosos quanto à resistência ao fogo, devido a presença da fibra de papel. No entanto, os valores apresentados qualificam o kraftterra como um material corta-fogo", comenta Buson. "Os pesquisadores que acompanharam os testes em Portugal não conseguiam acreditar quando viram os resultados de resistência ao fogo do material", completa.

Porém, nos testes de absorção de água, o produto apresentou cerca de 7,6% mais absorção que o tijolo comum. De acordo com Buson, esse aspecto torna a construção mais suscetível a infiltrações. A solução achada, então, foi a adição da seiva da babosa à composição. "A seiva diminuiu a absorção de água pelo material em 6%, em comparação ao tijolo de solo-cimento. Isso demonstra que a técnica é versátil, pois permite a modificação das características do material por meio da adição de outras substâncias", observa.

Reciclagem

A maior vantagem do kraftterra, no entanto, tanto na opinião do autor do estudo como na de outros pesquisadores da UnB, é o fato de ele ajudar na preservação do meio ambiente. Isso porque evita que a embalagem de cimento seja jogada no lixo. "Não há um descarte correto para esses sacos, que acabam indo para aterros e lixões, comprometendo a qualidade do solo e da água e até obstruindo bueiros", explica Raquel Blumenschein.

Buson relata que, em ensaios laboratoriais, foi capaz de reciclar 130 sacos de cimento em um tonel de 220l, num período de apenas 15 minutos. "Uma pequena casa de dois cômodos, com 50m², por exemplo, leva em torno de 15 mil tijolos. Na composição desses tijolos, estariam 15 mil sacos de cimento reciclados. Ou seja, menos 15 mil sacos jogados na natureza", comemora.

A aplicação da técnica do kraftterra pode ser utilizada em vários outros métodos de composição de tijolos, como os blocos de terra compactado (BTC), os blocos de terra adensados, conhecidos como adobe, e a taipa de pilão. "Além de barata, a técnica é simples. Pode ser utilizada, por exemplo, em construções populares", afirma o especialista.

O professor da UnB ressalta que ainda é cedo para a utilização da tecnologia nas obras. O próximo passo é avaliar o comportamento do kraftterra em um canteiro experimental. "Seria irresponsável colocar o produto para a execução de obras. É preciso testá-lo primeiro em meio às intempéries do clima", explica.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Bancos são proibidos de cobrar tarifa por emissão de boleto bancário

A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a cobrança, feita pelos bancos, de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva. Para os ministros, que rejeitaram recurso do ABN Amro Real e do Banco do Nordeste do Brasil, a taxa constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores.
Segundo o STJ, os serviços prestados pelo banco são remunerados pela tarifa interbancária e, assim, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto ou ficha de compensação constitui enriquecimento sem causa por parte das instituições financeira, pois há “dupla remuneração” pelo mesmo serviço.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública contra vários bancos que insistiam em cobrar indevidamente tarifa pelo recebimento de boletos e fichas de compensação em suas agências. Para o MP, a ilegalidade de tal prática já foi reconhecida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por conta da existência de tarifa interbancária instituída exclusivamente para remunerar o banco recebedor.
Em primeira instância, os bancos foram proibidos de realizar tal cobrança sob pena de multa diária de R$ 500 por cada cobrança. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Os bancos então recorreram ao STJ alegando que a cobrança de tarifa é legal, e que o Ministério Público não tem legitimidade para propor tal ação, já que os direitos dos clientes não são difusos, coletivos e, tampouco, individuais homogêneos.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que cabe ao consumidor apenas o pagamento da prestação que assumiu junto ao seu credor, não sendo razoável que ele seja responsabilizado pela remuneração de serviço com o qual não se obrigou, nem tampouco contratou, mas que é imposto como condição para quitar a fatura recebida.
Para ele, tal procedimento gera um desequilíbrio entre as partes, pois não é fornecido ao consumidor outro meio para o pagamento de suas obrigações.
Segundo o relator, a legitimidade do Ministério Público é indiscutível, pois a referida ação busca a proteção dos direitos individuais homogêneos e a defesa do consumidor, conforme prevêem os artigos 127 da Constituição Federal e 21 da Lei 7.327/85. Ao rejeitar o recurso dos bancos, a Turma manteve a multa diária, uma vez que não é possível determinar a quantidade de consumidores lesados pela cobrança indevida da tarifa